terça-feira, 14 de agosto de 2012

MITOS E VERDADES SOBRE O VOTO BRANCO E NULO NO BRASIL


Por Gidelson dos Santos Silva

Começa mais uma corrida eleitoral, para elegermos Prefeito e Vereadores. Mais uma vez vamos escolher os nossos governantes para mais 4 anos de mandato. Mas, em quem votar? O que fazer no dia da eleição? Votar em branco? Anular?
Imagine uma eleição com dois candidatos: Um que nada fez e outro que não fez nada, ou então eleições com candidatos visivelmente envolvidos em corrupção. O que fazer nestes casos? Pela legislação eleitoral atual não ha nada a fazer, temos que votar, e infelizmente o código eleitoral brasileiro acaba ajudando políticos mal intencionados.
Votar em BRANCO ou ANULAR deveria ser uma opção para o eleitor, mas não é. Voto branco ou nulo não vale para nada a não ser para as estatísticas eleitorais.
Há um mito sobre o voto branco, que diz: “voto branco vai ajudar o candidato que está ganhando”, mas não é verdade. Algumas pessoas dizem que se em uma eleição os votos brancos e nulos atingissem 50% +1, a eleição seria anulada, também não é verdade, todos esse votos são descartados, sendo considerados apenas os votos validos, os computados para cada candidato ou legenda, mesmo tendo apenas 1 voto na urna a eleição não é cancelada.
Olhe o que diz a lei:
Art. 224 do Código Eleitoral - Lei 4737/65
Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.
§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.
O código eleitoral brasileiro tem que ser revisto, passar por uma reforma rápida, que assegure mais direitos ao cidadão na hora de votar. Cheguei a conclusão de que votar em branco é uma luta perdida, sem resultados.
Por não termos opções somos obrigados a votar, agora estou entendendo uma coisa! Quando um governante não faz um bom trabalho coloca-se a culpa no povo, foi o povo que elegeu, o povo é culpado, eu pensava assim, mais tirei minha conclusão, não temos opção, somos forçados a votar e ameaçados pelos próprios governantes. Se  deixamos de votar perdemos vários direitos e ficamos impedidos de exercer plenamente a nossa cidadania. Isso é vergonhoso para um PAÍS que se diz DEMOCRÁTICO.

3 comentários:

  1. Mais uma razão para votarmos nulo, sucessivas vezes. Se sou obrigado a votar posso votar nulo, branco, sei lá. Se não vou anular o pleito, se algum crápula será aleito, se existe um "menos ruim", isso não me importa. O voto nulo é uma resposta ( pacífica ou tola, pouco me importa!) de repúdio a esse câncer que é a "política" brasileira.

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  2. Voto branco e nulo é uma opção SIM. Nem que seja simplesmente para protestar.

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  3. No contexto em que nos encrontramos temos opçoes visiveis, tais como: votar num ou noutro candidato ou opcionar pelo nulo como forma de protexto, mais devido as formulaçoes da leis que regem o pais, somos implicitamente "obrigados" a votar num candidato que nos representará perante as demandas da politica. Enquanto as leis forem formuladas pelo bem de tais candidatos sempre perderemos por alguma parte indistamente visivel ou implicita...

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