ESCOLAS DE LATA E LATAS A CAMINHO DA ESCOLA

Por Gildazio de Oliveira Alves

É difícil dimensionar com grande precisão os efeitos de uma sala de aula adequada  e de um transporte digno e seguro para o processo de ensino e aprendizagem, mas é inegável, contudo, que a ausência de uma boa estrutura gera, no mínimo, a falta de interesse, além de oferecer alguns riscos à saúde e ao bem estar dos alunos. Se atualmente o poder público oferece transporte para as crianças no campo e nas cidades, o ideal é que este seja minimamente seguro. De igual modo, se há recursos para aplicar nas escolas, que estas ofereçam algum conforto.

No início dos anos 2000 havia na cidade São Paulo grande discussão acerca das famigeradas escolas de lata. Trata-se de pequenas unidades escolares construídas nos anos 90 para suprir a falta de vagas no sistema municipal. Essas escolas eram  tipo contêineres e se tornavam verdadeiros fornos nas épocas de maior calor. Isto ocorria na maior e mais rica cidade do Brasil. Já no interior do nordeste, bem como no norte do país ainda é comum crianças assistirem aulas em salas improvisadas, barracões e até mesmo em casas de taipa no meio do mato. Também é comum a utilização do famoso pau-de-arara e de ônibus sem o mínimo de conforto e segurança no transporte escolar em inúmeros municípios brasileiros.

O Governo Federal repassa mensalmente aos municípios através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) valores consideráveis que podem ser acompanhados por qualquer cidadão no seguinte endereço: 
http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp.  Vale  ressaltar que do  valor global referente ao repasse do FUNDEB, 60% deve ser investido nos salários dos professores e 40% na manutenção das escolas (Lei 11.494/07). Além desses valores, são repassados recursos através de outros programas para a merenda e transporte escolar, além dos montantes que são canalizados diretamente para as unidades escolares através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Apesar de alguns avanços, a infraestrutura das escolas e as condições de transporte escolar principalmente nos municípios pequenos passam longe do ideal. São escolas que não oferecem espaços de leitura e lazer, biblioteca, refeitório, água potável etc. Quanto ao transporte vez ou outra a grande mídia veicula reportagens acerca do pau de arara, ainda utilizado especialmente no interior do nordeste.

O art. 136 da lei  Nº 9.503/97 que trata do Código de Trânsito Brasileiro estabelece alguns requisitos acerca das condições ideais para o transporte escolar, são regras básicas sobre o tipo de veículo e os itens de segurança, bem como sobre os condutores. Até os anos 1990 o poder público não oferecia transporte escolar nas áreas rurais e estas normas sequer eram do conhecimento dos condutores. Atualmente, além de repassar recursos para os municípios através do FUNDEB, o Governo Federal ainda disponibiliza programas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte (PNATE) e o Programa Caminho da Escola. Através desses programas a União oferece assistência financeira, em caráter suplementar e assegura recursos para a aquisição de ônibus, micro-ônibus, barcos e bicicletas aos estados e municípios, visando garantir o acesso à escola dos alunos residentes em área rural que utilizem transporte escolar. 

 Apesar da existência de todo esse aparato federal, estes recursos não tem sido suficientes para garantir um transporte seguro aos estudantes. Os valores repassados à educação nos municípios sempre passam pelo crivo das gestões municipais e seus interesses mesquinhos, que utilizam as linhas escolares para abrigar aliados políticos. Nessa realidade, rotineiramente alunos são transportados em ônibus e micro-ônibus antigos, que além da linha escolar fazem o tradicional transporte de feira. São veículos antigos e mal conservados, cujo ronco do motor e o rastro de fumaça deixado no caminho em muito se assemelham aos antigos meios transportes movidos “à lenha”, são verdadeiras latas-velhas a caminho da escola.

As escolas de lata de São Paulo estão sendo substituídas por unidades de tijolo, mas a superação da realidade das LATAS a caminho da escola nos municípios nordestinos ainda parece distante.

 Em linhas gerais a educação brasileira ainda está longe atingir o básico em termos de qualidade. Nossos professores ainda recebem salário muito aquém do necessário para uma vida confortável e do merecido para uma área tão importante para o país. Nosso país enquanto potência econômica tem o desafio de superar a miséria, gerar renda e melhorar a qualidade da educação. Cabe destacar por fim, que relatamos apenas algumas questões de infraestrutura, como a falta de salas de aula e principalmente a péssima qualidade do transporte escolar, mas a educação brasileira enfrenta muitos outros desafios, como a necessidade de maior envolvimento das famílias na vida escolar, a formação continuada e a valorização dos professores, ampliação da rede de creches, mais incentivo às pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico etc.. Somente a superação do quadro atual de entraves básicos e de problemas crônicos na educação apontarão enfim para a construção de um país melhor.