MITOS E VERDADES SOBRE O VOTO BRANCO E NULO NO BRASIL

Por Gidelson dos Santos Silva

Começa mais uma corrida eleitoral, para elegermos Prefeito e Vereadores. Mais uma vez vamos escolher os nossos governantes para mais 4 anos de mandato. Mas, em quem votar? O que fazer no dia da eleição? Votar em branco? Anular?

Imagine uma eleição com dois candidatos: Um que nada fez e outro que não fez nada, ou então eleições com candidatos visivelmente envolvidos em corrupção. O que fazer nestes casos? Pela legislação eleitoral atual não ha nada a fazer, temos que votar, e infelizmente o código eleitoral brasileiro acaba ajudando políticos mal intencionados.

Votar em BRANCO ou ANULAR deveria ser uma opção para o eleitor, mas não é. Voto branco ou nulo não vale para nada a não ser para as estatísticas eleitorais.

Há um mito sobre o voto branco, que diz: “voto branco vai ajudar o candidato que está ganhando”, mas não é verdade. Algumas pessoas dizem que se em uma eleição os votos brancos e nulos atingissem 50% +1, a eleição seria anulada, também não é verdade, todos esse votos são descartados, sendo considerados apenas os votos validos, os computados para cada candidato ou legenda, mesmo tendo apenas 1 voto na urna a eleição não é cancelada.

Olhe o que diz a lei:

Art. 224 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

O código eleitoral brasileiro tem que ser revisto, passar por uma reforma rápida, que assegure mais direitos ao cidadão na hora de votar. Cheguei a conclusão de que votar em branco é uma luta perdida, sem resultados.

Por não termos opções somos obrigados a votar, agora estou entendendo uma coisa! Quando um governante não faz um bom trabalho coloca-se a culpa no povo, foi o povo que elegeu, o povo é culpado, eu pensava assim, mais tirei minha conclusão, não temos opção, somos forçados a votar e ameaçados pelos próprios governantes. Se  deixamos de votar perdemos vários direitos e ficamos impedidos de exercer plenamente a nossa cidadania. Isso é vergonhoso para um PAÍS que se diz DEMOCRÁTICO.